Negada liminar a juiz Nicolau dos Santos, que pretende se beneficiar de indulto presidencial

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão

Indenização a ser paga pelo Banco Meridional por dano moral é reduzida

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

Se indenização for em valor fixo, a correção se dá a partir da condenação

Ainda que o título esteja prescrito, a correção monetária é contada a partir da dívida

Seguradora deverá pagar por invalidez decorrente de acidente com moto-serra

Acordo de separação que não contém mácula é valido mesmo sem homologação judicial

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia

Falta de depósito de caução não autoriza revogação de medida cautelar

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público

Continuam suspensos pagamentos e contratos entre Estado do Maranhão e construtoras

Convênio Médico. Agravo que se insurge contra a liminar que determinou a realização de cirurgia já efetivada ao tempo do julgamento do agravo.

TAMG Condena Construtora a Indenizar Dono de Imóvel que não teve duas Garagens Prometidas

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou a Gabarito Engenharia e Construções a indenizar Orlando Curvellano com a importância de 20.000,00.

Goleiro que teve imagem de gol usada em propaganda vai ser indenizado

A empresa Nogueira e Vieira Ltda, a Bolas-Gê, terá de indenizar em R$ 8 mil o goleiro do Ceará Sporting Club, Eduardo Henrique Hamester, pelo uso em um folder, sem a devida autorização, de uma foto em que o jogador aparecia levando um gol.